Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT.
Em depoimento, ex-presidente justificou posse da arma por “ter três mulheres em casa”.
Grupo que vai discutir mudanças se reúne pela primeira vez nesta manhã. Ele diz que 'momento do país' exige prestação de contas do Judiciário.
Por 7 votos a 3, Corte afasta tentativa de garantir correção de benefícios do INSS e dá fim à disputa judicial.
Seminário Justiça Climática com Fachin, presidente do STF, vem depois de Dino pedir à União e Estados ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111
Com a decisão do Supremo, os trabalhadores poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.
Recurso da AGU livra a União de custo estimado em mais de R$ 7 bilhões.
Lula afirmou que a derrota da indicação foi por questões políticas, e não por falta de competência de Messias para o cargo.
