Comissão declarou povo indígena anistiado político.
Iniciativa prevê o pagamento de até R$ 8 mil a famílias que cuidam da floresta nos estados do Amazonas e em Rondônia.
Iniciativa pretende capturar 19 milhões de toneladas de CO₂.
Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 diz como deve ser aplicada a redução linear dos incentivos tributários federais nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus.
O resultado é decorrente de apreensões de entorpecentes, apreensão de ouro, neutralização de estruturas e da logística empregada no garimpo ilegal.
Do total de vagas, 2.648 são destinadas ao SIS e 1.764 ao Vestibular .
Empresas pedem redução do ICMS sobre o diesel para reduzir custos.
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Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho.
Dados serão fundamentais para orientar políticas públicas para o setor.
