Honorários terão “tratamento privilegiado” em casos como falência, recuperação judicial, insolvência e disputas entre credores.
'CPF dos imóveis' vai padronizar a integração de dados do Fisco com serviços notariais, bancos e prefeituras. Novidade vai dificultar...
A inclusão do novo reforço busca ampliar a proteção das crianças e ajudar a manter o Brasil livre da circulação...
O governo federal recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para criação do CNIV. O documento...
Por determinação da Justiça do Trabalho, os ônibus operam com 80% da frota nos horários de pico e 50% nos...
Nova tarifa contra certos produtos brasileiros é oriunda de investigação do USTR sobre supostas práticas brasileiras desleais de comércio.
Tribunal registra um crescimento de 42,5% em relação à última eleição
Em coletiva na tarde desta terça-feira (21), o vice-governador, Serafim Corrêa, informou que o valor de R$ 18 milhões será...
No Norte, sobressaem Tikúna e Kokama, com forte concentração no Amazonas.
Interrogatório foi marcado para 7 de agosto; ex-líder do governo foi alvo de operação.