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Aguardando avaliação ortopédica há mais de cinco meses, paciente foi informada que passagens estariam suspensas e restritas a casos de...
Conciliação foi homologada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus e resolve processo em apenas três meses.
Ficou comprovada, por perícia técnica individualizada, a exposição habitual e permanente a condições concretas de desgaste à saúde desses profissionais.
De acordo com o MGI, cada órgão decide sobre o funcionamento na sexta.
De acordo com a Febraban, algumas salas de atendimento poderão estar disponíveis em algumas localidades, mas isso será definido a...
A substância, de elevada toxicidade e alto potencial letal, representa grave risco à vida humana e ao meio ambiente.
Medida abrange 374,4 mil garrafas de 500 ml distribuídas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e São Paulo.
Pesquisa levantou dados de 2014 a 2023, mas alerta para subnotificação.
A análise do requerimento de urgência e do mérito ocorreu em sessão remota e durou cerca de um minuto e...
Lei trata do serviço de transporte público de passageiros prestado exclusivamente por pessoa física. a transmissão automática da permissão impede...
