Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel
Colegiado confirmou condenação criminal por ofensas de caráter misógino dirigido a vereadora durante sessão da Câmara Municipal.
A atuação será orientada pela combinação de informações, análise técnica e atuação jurídica, com o objetivo de identificar situações que...
A diminuição dos exemplares de tambaqui nos leitos aquáticos compromete diretamente o sustento das famílias que dependem da atividade pesqueira.
Embora as mulheres sejam 52,8% do eleitorado, elas ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Ao todo, a ONU conta com cerca de 3,5 mil colaboradores em território brasileiro.
A reunião foi residida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Apesar do aumento da preocupação e da criação de planos estaduais, Amazonas e Pará foram os únicos a responder pedido...
As empresas também deverão apresentar informações técnicas, operacionais, contábeis e econômico-financeiras que permitam avaliar os fundamentos da cobrança
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