STF havia determinado a extinção de benefícios.
As “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância...
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS.
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada
Projeto será implantado em comunidades da Bahia e de São Paulo
Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro
Serviço já foi restabelecido, segundo a concessionária Aena
Regra fixa teto de 35% para indenizações e reforça que benefícios não podem inflar salários no Judiciário e no MP
Itamaraty diz que ofensiva israelense contribui para escalar guerra.
Cadastro passa a reunir 613 nomes e registra resgate de 2,2 mil trabalhadores em situações análogas à escravidão. Amazonas tem...