Norma trata sobre riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.
Pedido foi protocolado no processo que solicitou uma revisão da condenação no caso da trama golpista.
Ministro afirmou que não ficou comprovada omissão da Presidência do Senado na análise dos requerimentos relacionados ao caso.
Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado.
Investigadores têm avançando no mapeamento da teia de conexões políticas construída pelo ex-controlador do Banco Master.
Os advogados de Vorcaro argumentam sobre a revisão da prisão no prazo de 90 dias, conforme prevê o Código Penal.
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito.
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
O ponto que tratava da questão política e eleitoral, porém, não foi acolhido nas conversas entre os dois países.