Paulo Gonet afirma que deputado articulou sanções e pressões nos EUA para tentar interferir em ações do golpe no Supremo; Moraes determinou a Defensoria Pública apresente...
Indicado ao STF pelo ex-presidente em 2020, ministro faz parte da Segunda Turma da Corte.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria...
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
Ministros destacaram que violações estão sujeitas a responsabilidade penal, civil e administrativa de autoridades.
Fundador do Banco Master deverá restituir valores de possíveis fraudes para validar acordo de colaboração...
Avanços sociais e desafios marcam a conquista.
Entre as principais estratégias anunciadas está a criação de uma ouvidoria itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para atendimento presencial
Seis dos sete ministros votaram pela cassação de Damião e pela realização de novas eleições no estado.
