Supremo já julgou cinco ações que cobravam a criação de um plano governamental para preservação do bioma.
O voto de Moraes confronta a decisão da Câmara de sustar toda a ação penal contra Ramagem
Os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação para gerar instabilidade social favorável ao golpe.
Primeira Turma vai analisar denúncia da PGR contra sete pessoas acusadas de desacreditarem urnas e atacarem adversários.
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson.
Ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergiram e votaram para revogar a prisão.
Na ação, o PSDB afirma que a deterioração da BR-319 — única ligação rodoviária do Amazonas e Roraima o restante do País — isola a Região...
A decisão foi proferida no âmbito de ação que aponta omissão do poder público em combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Fux defendeu redução da pena para 1 ano e 6 meses; Voto de Moraes é por 14 anos de reclusão.
