Primeira Turma da Corte retoma nesta quarta-feira analise de acusação contra ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Decisão foi tomada por unanimidade. Os cinco ministros votaram para rejeitar o requerimento da defesa: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, apontou ataques em série à democracia. As defesas do ex-presidente e de seus aliados apresentaram os...
Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas.
Alexandre de Moraes vai abrir os trabalhos lendo o relatório que preparou e votando. Estima-se que esta parte deva se estender por toda a manhã.
Com decisão, quem compra ouro terá que comprovar origem legal do minério, o que dificulta a comercialização a partir de áreas ilegais.
Marcelo furtou réplica da Constituição de 1988 da sede do STF. Nas imagens que circularam no 8 de janeiro, ele aparece de pé em cima da...
Maioria dos ataques tem ocorrido por meio da central telefônica da Corte
