STF tenta intimar o parlamentar há mais de um mês
Ministro afirmou que período eleitoral pode acirrar manifestações de ódio, acarretando em riscos concretos para a segurança pública.
Corte reconheceu repercussão geral da matéria e reafirmou jurisprudência dominante que delimita novo marco temporal para ajuizamento da ação.
Ministro do STF vai analisar emendas indicadas por deputados bolsonaristas para verificar se há suposto descumprimento da decisão do STF sobre transparência e rastreabilidade dos repasses.
Ministros seguiram voto de Alexandre de Moraes e defenderam atuação ativa de empresas contra discriminação de gênero no mercado de trabalho.
Pedido é para que Corte garanta pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira a pensionistas.
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF.
Paulo Gonet afirma que deputado articulou sanções e pressões nos EUA para tentar interferir em ações do golpe no Supremo; Moraes determinou a Defensoria Pública apresente...
Indicado ao STF pelo ex-presidente em 2020, ministro faz parte da Segunda Turma da Corte.
