Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não...
IBGE informou que "tomará as devidas providências para atender a decisão dentro do prazo".
Dermilson Chagas disse que ALE e o Governo do Amazonas podem criar cargos comissionados e manter os funcionários até que eles se aposentem ou até que...
Na decisão, o STF determina “a baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do relator”. O que impõe seu cumprimento...
Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Nunes Marques votou a favor. Relator Edson...
A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição para quase 3 milhões de estudantes.
Flávio é suspeito de contratar os funcionários de seu gabinete sob a exigência de que eles devolvessem parte dos salários, sistema chamado de rachadinha.
Após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, ação será julgada no plenário em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.
A PRF também informa que zerou a lista de pontos sensíveis com algum impedimento da saída ou entrada de caminhões
