Relatório da PF aponta 52 mensagens para Moraes; Fachin determinou apuração de citações aos 10 ministros.
Com isso, interessados poderão aderir ao acerto até 3 de junho de 2027.
Análise que estava prevista para quinta-feira ficou para a próxima semana.
O prazo deve ser contado a partir da data do fato e não do conhecimento da irregularidade.
Diante da falta de previsão orçamentária, a AGU pede que o Supremo decida qual procedimento deverá ser adotado para cumprir a decisão da Corte que autorizou...
Investigação apura atuação de servidor e Willer Tomaz em crimes de violação de sigilo funcional, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da PGR e determinou que processos que tramitam em instâncias inferiores fiquem paralisados até a definição do Supremo sobre o...
Ministro do STF apontou agravamento das queimadas na região amazônica.
Norma do Maranhão foi questionada por duas entidades; foi derrubada por unanimidade em sessão virtual no Tribunal.