Voto do relator do caso, ministro André Mendonça, foi seguido até domingo pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e...
Ministros entenderam que argumentos usados pelas defesas já foram invalidados; colegiado também negou recursos de outros seis do núcleo 1, incluindo Braga Netto
A Constituição estabelece que "compete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar". Para o Psol, esse trecho "permanece letra morta, por...
Ministro do STF se reúne nesta quarta-feira com 29 representantes de instituições para discutir operação contra o CV no Rio de Janeiro.
Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo.
A decisão abrange perícias e cadeias de custódia.
O prazo para que os condenados recorressem da decisão da Primeira Turma terminou nesta segunda-feira (27).
As campanhas devem ser exibidas em emissoras comerciais e na internet, entre dezembro de 2025 e março de 2026
“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade; a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer...
