Decisão também mantém leis que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos com regras ambientais mais rígidas.
Os tribunais devem identificar imediatamente os juízes que receberam valores acima do permitido pelo STF.
Investigação começou a partir de reportagem sobre uso de carros oficiais por Flávio Dino e seus familiares.
Flávio Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
Nova regra valerá para processos em andamento.
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional.
A apuração se dá com base em suspeita de tráfico de influência do filho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo federal em favor...
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional.
Esta é a primeira vez que um ministro do STJ se torna alvo das investigações desde que a PF deflagrou a Operação Siamnes, em novembro de...
