No mesmo prazo, a Uber deverá deixar de exigir taxa de assinatura, taxa de acesso ou qualquer valor equivalente como condição para que os motoristas aceitem...
Para determinados produtos, haverá ainda a incidência do Imposto Seletivo, criado para desestimular o consumo de bens nocivos à saúde ou ao meio ambiente, razão pela...
A Região Nordeste continuou a apresentar o maior percentual de Prefeitas (18,7%) e a Região Sudeste, o menor (9,2%).
Coordenada pela professora Guiomar de Oliveira Passos, a pesquisa foi iniciada em setembro de 2025 e está prevista para terminar em março de 2027.
Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões.
Arquivo atribuía à corporação a conclusão de que não havia indícios de crimes nas conversas entre o deputado e Daniel Vorcaro.
Ofício enviado a Andrei Rodrigues pede esclarecimentos sobre mudanças em cargos de chefia ligados às investigações do Banco Master.
O ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Pedido foi feito pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR). Tribunal recusa suspensão de funcionalidade que permite venda de produtos sem autorização dos restaurantes. Abrasel defende modelo...