Nova regra valerá para processos em andamento.
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional.
A apuração se dá com base em suspeita de tráfico de influência do filho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo federal em favor...
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional.
Esta é a primeira vez que um ministro do STJ se torna alvo das investigações desde que a PF deflagrou a Operação Siamnes, em novembro de...
Pedido de investigação foi feito pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que defende a apuração de eventuais irregularidades.
Um trator foi apreendido pelo ICMBio após ser utilizado na extração de madeira que resultou no desmatamento de cerca de 100 hectares de floresta.
Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena.
Investigado por suspeita de ter indicado emendas mesmo sem ter mandato, Valdemar Costa Neto afirmou, em entrevista à GloboNews, que é "comum" presidentes opinarem sobre o...
