Fachin prevê apresentar proposta de reforma do sistema Judiciário brasileiro até o fim do ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do país exige das instituições, inclusive do Judiciário, uma disposição “sincera” à autorreflexão sobre “o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração ocorreu na abertura dos trabalhos do grupo instituído na Corte para discutir a reforma do sistema de Justiça brasileiro.

— O momento que vivemos no país exige das instituições republicanas não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente — disse Fachin.

O presidente da Corte fez um apelo para que o grupo entregue suas proposições sobre o tema até o dia 15 de novembro, que marca o feriado da proclamação da República. A data-limite para as conclusões da comissão, no entanto, é 19 de dezembro.

Segundo Fachin, o grupo vai discutir temas sobre os quais a sociedade aguarda “uma resposta do Estado-Juiz”, como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação interinstitucional, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública.

— A demora excessiva, o custo proibitivo, a linguagem inacessível, a desigualdade no acesso à tutela jurisdicional, tudo isso tem rosto e tem endereço. Este grupo existe, em última análise, para contribuir com respostas à altura dessas demandas — disse Fachin.