Após derrota no Senado, Lula diz que indicará Messias novamente ao STF

O presidente Lula (PT) afirmou hoje,29/5,  que vai mandar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Vou mandar o Messias outra vez”, disse o presidente em agenda em Sergipe. Lula afirmou que a derrota da indicação foi por questões políticas, e não por falta de competência de Messias para o cargo.

“Vou mandar por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma, eu não vou votar em você porque tá com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher’, disse o Presidente Lula.

“Não pode simplesmente derrotar por derrotar”, enfatizou Lula. “Se não, a gente perde a civilidade nesse país, o direito de convivência democrática na diversidade, que é o que garante a democracia”, disse o petista.

Messias teve a indicação ao STF rejeitada por 42 votos a 34 no Senado. A derrota foi histórica: pela primeira vez, desde 1894, um nome indicado pelo presidente para o tribunal não foi aprovado pela Casa.

Lula já tinha manifestado a aliados que indicaria Messias novamente. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a expectativa é de que ele reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Em conversas com governistas, ele disse ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.

Regra do Senado veda nova indicação este ano

Reportagem da Folha aponta que norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, diz ser “vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Na prática, isso significa que o nome de Messias só poderia ser apreciado novamente pelos senadores em 2027. O Planalto, no entanto, estuda como contornar juridicamente o ato.

O anúncio de que indicará novamente Messias ao STF aconteceu após Lula sair em defesa de senador bolsonarista vaiado por apoiadores. “Quando tem votação no Senado, nós vamos conversar com todos os senadores, independente do partido que ele é, porque cada senador vale um voto e a gente só ganha as coisas se tiver maioria”, ponderou Lula sobre Laércio Oliveira (PP-SE), que recebeu vaias ao ser chamado para discursar no ato.

Senador agradeceu a Lula. “Essa é a política que eu faço, uma política que respeita a todos, indistintamente. Muito obrigado por tudo que o senhor tem feito pelo nosso estado”, afirmou Laércio Oliveira.