O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
O argumento usado pelo senador é de que Wilson Lima já responde processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a Ação Penal 993 em que...
A acusação inclui o piloto em núcleo de organização criminosa investigada por desvio de dinheiro, mediante contratos com o poder público na área da saúde em...
Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.
Na decisão, o STJ diz que a existência de uma carreira de magistério superior não significa que os docentes possam transitar entre diversas IFEs mantendo as...
O vice governador disse que “o que tem acontecido de indicação e nomeação de pessoas para a vice-governadoria não é outra coisa senão improbidade administrativa
Nas redes sociais, Governo do Amazonas não fez nenhuma menção sobre o assunto
Wilker Barreto disse que irá protocolizar um pedido de impeachment contra Wilson Lima
Governador Wilson Lima agora é réu pelos crimes de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações