Ao STJ, o candidato sustentou que a banca examinadora, ao eliminá-lo, violou o princípio da presunção de inocência.
Com a decisão do STJ, o contribuinte pode requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer tributo por ela administrado.
O relator do STJ argumentou que como os candidatos aprovados ainda não integram o quadro funcional do órgão, não estão sujeitos à proteção das entidades.
Na ação, a beneficiária afirmou que o hospital não se prontificou a realizar o parto e recomendou que procurasse outro atendimento.
Relator do caso votou contra os recursos, e disse que a operadora deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais até a alta médica.
Na quinta-feira (16), atendendo a um pedido do MP-AM, o ministro Humberto Martins proibiu a prefeitura de Urucurituba de contratar e realizar shows da dupla sertaneja...
A decisão do ministro mantém a situação de Wilson Lima como réu, com prazo indeterminado, o que pode prejudicar ainda mais a situação eleitoral do governador...
Com a aprovação, texto segue agora para a sanção presidencial.
Foi comprovado nos autos que os policiais não fizeram investigação prévia para averiguar se a denúncia era atual e robusta.