Os novos entendimentos visam evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo
Conflito de representação foi resolvido no STJ pelo critério da base territorial mais restrita .
Maioria da 2ª seção entendeu que exploração reiterada e profissional de curta estadia pode descaracterizar finalidade residencial do imóvel.
Em primeira instância, o réu foi condenado a mais de 12 anos de reclusão
STJ reconhece que o Poder Judiciário não pode substituir o juízo técnico da junta médica oficial para afastar a conclusão de que a remoção por motivo...
Pagamentos vão contra decisão do CNJ, de 2024, que determinou a suspensão de auxílios, benefícios diversos e gratificações a juízes afastados em processos administrativos.
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
As apurações apontaram indícios de acesso privilegiado a minutas de votos, influência sobre a distribuição de processos e atuação coordenada para direcionar resultados em julgamentos.
Para jurista, que defende Código de Conduta para cortes, advogados vivem crise existencial pela falta de credibilidade na Justiça, sem poder garantir a clientes que decisão...
