Pradera foi exonerado pelo STJ na última sexta-feira, depois que o presidente do tribunal, Luis Felipe Salomão, abriu um procedimento interno.
Medida poderá ser tomada quando não houver outros meios de execução.
Repetitivo afastou regra do Código de Defesa do Consumidor.
Decisão foi tomada quando o colegiado encaminhou dois Recursos Especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos para definir um entendimento que irá orientar decisões sobre...
Ministros da Corte entenderam que segurados não podem entrar na Justiça antes de encerrarem discussão administrativa.
Existem, no entanto, regras e limites definidos por normas do Banco Central do Brasil e pela jurisprudência brasileira.
A sessão virtual da Corte Especial que julga os recursos segue até 8 de setembro e aguarda os votos dos outros ministros.
Bloqueio deverá ocorrer mesmo que haja cláusulas de intransferibilidade.
Novo vice-presidente do STJ, Mauro Campbell chefiou MPAM e foi secretário de Justiça do Amazonas
