Em primeira instância, o réu foi condenado a mais de 12 anos de reclusão
STJ reconhece que o Poder Judiciário não pode substituir o juízo técnico da junta médica oficial para afastar a conclusão de que a remoção por motivo...
Pagamentos vão contra decisão do CNJ, de 2024, que determinou a suspensão de auxílios, benefícios diversos e gratificações a juízes afastados em processos administrativos.
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
As apurações apontaram indícios de acesso privilegiado a minutas de votos, influência sobre a distribuição de processos e atuação coordenada para direcionar resultados em julgamentos.
Para jurista, que defende Código de Conduta para cortes, advogados vivem crise existencial pela falta de credibilidade na Justiça, sem poder garantir a clientes que decisão...
Crime ocorreu em 2021 e vítima é uma norte-americana. A mulher contou à Justiça que Brennand a obrigou a praticar sexo anal mediante violência e ameaças.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (03/03), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a...
Dos 33 magistrados, 19 têm esposas, filhos ou sobrinhos atuando em processos que aguardam decisão.
