Em seu voto, o relator do recurso repetitivo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que o tratamento da obesidade mórbida é de cobertura obrigatória nos planos...
Com a decisão, as condenações dos quatro réus são anuladas
Durante a sessão, Daniela, que à época era vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), fez duras críticas a Bolsonaro.
A cúpula reunirá autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru.
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.
A partir desse entendimento, o STJ negou provimento ao recurso especial de um motorista que pedia indenização por danos materiais e morais à Uber.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de...
Ao todo 34 pessoas disputam a vaga aberta no STJ