Entre as atividades, a realização de diligências na cidade e em aldeia, reuniões públicas e encontro com lideranças em Eirunepé e Ipixuna.
Indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás; regiões Norte e Nordeste apresentam piores cenários.
De acordo com o MPF, portarias do Exército criaram "limbo temporal” que restringem participação de estudantes no ciclo 2023/2024.
O Ministério Público já sabe que dez das mensalidades foram bancadas com dinheiro da cota parlamentar, o que dá R$ 60 mil.
Réus usaram direito ao silêncio durante audiência desta quinta-feira (27); MPF tem dez dias para apresentar alegações escritas.
A reestruturação foi feita com a criação de concursos públicos e com atrativos para incentivar o deslocamento de procuradores a locais com menor presença do MPF.
Manifestação do MPF foi em recurso da Transpetro contra multa de R$ 10 milhões por vazamento de óleo que atingiu diversas praias do litoral paulista, com...
A ação civil pública pede para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar aos alunos.
O Mercado Adolpho Lisboa foi construído no período áureo da borracha e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).