Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
O Comitê quer que os milhões de recursos já liberados pelo Governo Federal não sofram desvios de finalidade e sejam investidos, de fato, em prol da...
Procuradora pede informações de governos e órgãos públicos sobre o que está sendo feito para atender os povos indígenas e tradicionais no Amazonas.
Auditagem é a primeira em que parâmetros de avaliação foram os mesmos para toda a região; no Pará foram realizados outros quatro ciclos.
Primeira Turma do TRF1 rejeitou, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício.
Interessados devem agendar atendimento até às 18h de 17 de outubro; um link de acesso será gerado com o horário
De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (08/09), assinada pelo procurador da República Igor Jordão Alves