A medida ocorre após ação do MPF. União, estado e município devem garantir serviços de saúde com respeito à cultura da população majoritariamente indígena do município
Relatório identificou três perfis coordenados — @xinhong_pt, @xinhong.azogue e @xinhong_en —, responsáveis por 108 publicações e por 5.854.665 reproduções, todas voltadas à oferta de mercúrio metálico...
Agente foi condenado a mais de 26 anos de prisão por usar sua função para burlar a fiscalização e facilitar o tráfico de drogas.
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denunciou a presença de grupos armados, supostamente guerrilheiros de origem estrangeira no noroeste do Amazonas.
A partir de 2028, Procuradoria vai monitorar as transações feitas ao menos 12 meses antes.
Recomendações às empresas visam à plena acessibilidade no transporte por aplicativos; Secretaria Nacional do Consumidor também foi acionada
Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação.
Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais.
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade
