Decisão estabelece prazo de 90 dias para início dos procedimentos e prevê multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento
Com alto índice de mortes de crianças e atraso em obras de saneamento e saúde, ação exige plano emergencial no Dsei da região.
Decisão tem alcance nacional e dá 24 horas para a União agir, sob pena de multa.
Entre eles estão diretores e membros da alta administração da empresa.
Ação aponta retirada, sem licença, de recursos do território Apurinã para asfaltar ruas da cidade em obra de R$ 26,5 milhões.
Medida prevê exceções para serviços essenciais e comunidades sem acesso rodoviário.
Esse cenário foi uma das razões que levaram o MPF a mudar o posicionamento para enfrentar a lavagem do ouro e as ilicitudes na cadeia de...
Recomendação diz que a Câmara de Conciliação Agrária no Amazonas conta atualmente com apenas uma servidora e depende de futuras aprovações orçamentárias para manter suas atividades.
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e busca obrigar o aprimoramento do controle de embarcações nos rios da região.
