A Recomendação considera que que a plataforma de vendas do OLX “tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio ilegal de mercúrio líquido, sem qualquer controle.
De 22 de julho a 21 de agosto, sociedade civil, entidades e movimentos sociais poderão apresentar propostas sobre o tema.
Tadeu, de 34 anos, foi assassinado em Manaus, onde acompanhava a esposa, Corima Kulina, que saiu do interior do Amazonas para fazer um parto de risco...
Além da recuperação ambiental, o homem, em Apuí (AM), foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3,5 mil por...
O projeto é contestado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Localizada no município de Santo Antônio do Içá (AM), a 879 km de Manaus, a Arie Javari Buriti está parcialmente sobreposta à Terra Indígena Betânia.
De acordo com o MPF, a recomendação visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
Objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso aos serviços que integram políticas públicas de saúde, educação e previdência, entre outras.
MPF e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura discutem demora do estado em aprovar lei para proteção de direitos humanos.