Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação.
A ação cobra reforma da sede da PM, aumento de efetivo, viatura fluvial e equipamentos táticos.
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo.
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos.
Procurador pede multa de R$ 3 milhões para o conselho de medicina.
Empresa se comprometeu a adotar ações concretas de rastreabilidade, controle e bloqueio de usuários em troca de fim de investigação na Justiça.
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas.
Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Luiza Frischeisen, destacou que o garimpo ilegal do ouro na região amazônica é um...
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida, além de desmatar área de preservação permanente, diz MPF.
