Entre as medidas a serem adotadas, estão a realização de audiência pública, a construção de memorial físico e virtual em homenagem às vítimas e a elaboração...
Na denúncia, o MPF destaca que a origem ilegal do ouro ficou demonstrada pela investigação e por meio de laudos periciais.
Para o Ministério Público Federal (MPF) , a campanha "Indígenas, no Plural" faz parte do Abril Indígena, mobilização anual que destaca os direitos dos povos originários...
Desvio de finalidade é a situação na qual um gestor público age ou decide fora das finalidades que a lei e a constituição estabelecem para a...
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF.
Portaria fala na necessidade de adoção de políticas públicas que contemplem os problemas relativos à segurança nas hidrovias do Amazonas.
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
Inquérito Policial reuniu elementos probatórios indicando que as redes sociais vêm sendo utilizadas para a promoção do garimpo ilegal , servindo para comunicação do crime organizado,...
Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados