Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação.
Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais.
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade
Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas.
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM).
Autuado como sigiloso, procedimento considera a notícia de infração à norma eleitoral registrada no expediente PR-AM-00057307/2026.
