Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas.
Pedido foi negado em primeira instância e criticado pelo MPF, mas magistrado apontou 'falha' e liberou viagem para acusado de movimentações ilegais no Mato Grosso.
Recomendação estabelece que a sobretaxa só é legítima quando observados os patamares hidrológicos fixados pela Antaq
De acordo com o MPF, o acusado operava uma draga para garimpar minério sem autorização dos órgãos competentes, portava 50 gramas de ouro e mercúrio utilizado...
MPF requereu a fixação de indenização por danos ambientais no valor de R$ 67,9 mil, bem como o pagamento de R$ 5 mil por danos morais...
Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais.
Para o MPF, a permanência da estrutura é considerada urgente devido ao grave contexto de violência associada ao uso abusivo de substâncias
Segundo o MPF, indígenas com pouco contato com a sociedade são mais vulneráveis a infecções externas.
Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade
