Falas proferidas em setembro de 2020 se enquadram no rol de crimes de preconceito, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o governo do Amazonas, normatizar a exigência de comprovante de vacinação "poderá gerar mais problemas do que soluções propriamente ditas, não se afigurando, ao menos...
A Portaria n° 5, de 19 de janeiro, de instauração do inquérito, é assinada pela procuradora da República Lilian Miranda Machado.
Deflagrada em dezembro de 2020, a Operação Handroanthus resultou na apreensão de mais de 130 mil metros cúbicos de madeira em toras na divisa do Pará...
Em 2021, Sena se tornou notícia internacional ao sobreviver a um desastre aéreo e ficar 36 dias desaparecido em uma parte remota da floresta Amazônica.
Garimpeiros liderados pelo vice-prefeito de Jacareacanga incendiaram aldeias e atacaram base federal.
O órgão ambiental do MPF sustenta que não houve atenção aos princípios constitucionais que regem a matéria e densificam o princípio do desenvolvimento sustentável reconhecido na...
Documento cobra exigência do comprovante de vacinação de maiores de 18 anos em shopping centers, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, clubes recreativos, academias e...
Qualquer pessoa que precisar acessar os prédios da PR/AM deverá apresentar cartão de vacina comprovando vacinação contra Covid-19.
