Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos.
A recomendação defende a inconstitucionalidade das leis estaduais que invadem a competência privativa da União para legislar sobre matéria cível, penal e processual penal e que...
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano.
Reportagem da Folha de São Paulo diz que a Eneva afirma não ter sido notificada sobre existência do laudo e afirma que superou exigências legais no...
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano.
Ministério Público Federal afirma que programa Carne Legal, que estabelece auditorias para rastrear origem do gado na Amazônia, está surtindo efeito
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente.
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
