Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado.
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena.
Além do Amazonas, a operação contra facções criminosas cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
As audiências nos dias 6 e 7 de outubro serão abertas a todos os interessados, com 50% das vagas reservadas para representantes indígenas e quilombolas.
Um dos assuntos levantados durante a reunião tratou da recomendação enviada anteriormente pelo MPF à Seduc/AM. A determinação expedida pelo MPF trata da falta de professores...
A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o ex-prefeito Abraão Magalhães Lasmar
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas.
Segundo MPF, número passou de 749 aeródromos irregulares para 844.
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa.
