Procurador considera que o avanço da internet satelital na Amazônia tem impactado negativamente as ações repressivas, na medida em que facilita a comunicação entre os garimpeiros,...
Foi dado um prazo de 15 dias para que a PF, Funai, Ibama e Ministério dos Povos Indígenas adotem medidas que coíbam invasão de área em...
Em 193 ações civis públicas na Justiça, 40 são do Amazonas, pedindo reparação por danos climáticos causados pela derrubada ilegal da floresta.
Martins usou a transmissão online para fazer gestos de "OK" com a mão direita, gesto usado entre supremacistas brancos nos Estados Unidos.
A Recomendação considera que a Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, que a atividade garimpeira é “fonte de degradação do...
Construtora e sócios se comprometeram a pagar por valores repassados pela Prefeitura em virtude de obras paralisadas com 50% de execução.
A Justiça Federal determinou prazo de 180 dias para início das obras do espaço público, dedicado ao apoio às mulheres vítimas de violência.
Os municípios devem comprovar os valores recebidos e os planos de aplicação, encaminhando a documentação necessária
Ação movida por entidade sem fins lucrativos busca viabilizar importação de sementes e cultivo para fins exclusivamente medicinais.
