A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) a urgência do projeto que libera mineração em áreas demarcadas.
O objetivo é fomentar o conhecimento e a aplicação da legislação relativa à proteção da participação feminina na política de forma plena.
Indígenas relataram falta de estrutura de atendimento à saúde; recomendação é destinada ao Dsei Manaus e ao Condisi Manaus.
O MPF defendeu ainda que o CFM delibere sobre a possibilidade de infração ética dos médicos que vierem a prescrever tais substâncias.
Falas proferidas em setembro de 2020 se enquadram no rol de crimes de preconceito, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o governo do Amazonas, normatizar a exigência de comprovante de vacinação "poderá gerar mais problemas do que soluções propriamente ditas, não se afigurando, ao menos...
A Portaria n° 5, de 19 de janeiro, de instauração do inquérito, é assinada pela procuradora da República Lilian Miranda Machado.
Deflagrada em dezembro de 2020, a Operação Handroanthus resultou na apreensão de mais de 130 mil metros cúbicos de madeira em toras na divisa do Pará...
Em 2021, Sena se tornou notícia internacional ao sobreviver a um desastre aéreo e ficar 36 dias desaparecido em uma parte remota da floresta Amazônica.