Justiça Federal sentenciou dentista pela caça e abate ilegal de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos.
Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas.
Ao propor a ação, PGR defende que cabe à União estabelecer os critérios para desempate na aferição de antiguidade para promoção dos membros das instituições.
Comunidade Morcego foi atingida várias vezes, mesmo após responsáveis serem multados pelo Ibama por total descumprimento à legislação ambiental.
MPF diz que Atuação ocorre após nuvem de fumaça encobrir Manaus e provocar danos; documentos podem embasar futura ação de responsabilização do Estado
Inquérito investiga se as mortes têm relação com as condições ambientais em que os pacientes viviam (insegurança alimentar, ausência de saneamento etc).
No Amazonas, das dez empresas que passaram por auditoria, duas apresentaram 100% de conformidade.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada pelo procudador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha, no Diário Oficial do MPF de terça-feira (31/10).
Auditoria sobre a conformidade socioambiental da compra de gado bovino incluiu pela primeira vez outros Estados além do Pará.