Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida, além de desmatar área de preservação permanente, diz MPF.
Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral.
Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso.
Em dezembro de 2024, o MPF recomendou ao Ibama que mantivesse quadro de agentes ambientais em número suficiente para atender às demandas de fiscalização.
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações.
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários .
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook.
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos.
