A rodovia, com cerca de 900 quilômetros, já tem mais de 5 mil quilômetros de ramais nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e .Tapauá, no Amazonas,...
Órgão instaurou procedimento para acompanhar a formulação e a execução de políticas públicas de promoção de cidadania e contra a LGBTfobia
Vítimas devem ter atendimento imediato e obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
Portaria cita que o MPC-AM informou que “não houve regular licenciamento, limitado o Ipaam a expedição de uma singela, sumária e aparentemente inválida autorização”.
As plataformas devem abster-se de publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade.
O MPF também recomenda que o Google abstenha-se de publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade.
O OLX é uma empresa global de comércio eletrônico, sediada em Amsterdam, Países Baixos. Está presente em 45 países.
A Portaria de instauração do inquérito, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi assina no dia 9 de fevereiro e publicada no...