Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de proteção aos direitos humanos.
Órgão disse que instaurou nesta terça-feira (09/12) uma notícia de fato para colheita de informações preliminares e apuração do uso indevido da imagem de seus integrantes...
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas.
O MPF recomendou à ANM e à CEF que interrompam imediatamente, em todo o território nacional, qualquer processo de alienação desses bens às pessoas envolvidas nas...
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas.
Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana.
De acordo com informações enviadas ao MPF, a Ufam não observa a reserva de vagas para candidatos com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos Processo...
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
