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As atividades previstas no programa incluem visita no local de atuação do defensor para análise preliminar do caso e da ameaça.
Polícia Federal também realizou um estudo técnico sobre a contaminação de mercúrio no Rio Madeira.
Camões foi um dos palestrantes de um seminário internacional sobre crimes ligados à mineração ilegal de ouro.
O cumprimento dessas demandas tem sido acompanhado pelo MPF, que irá verificar a atual situação, presencialmente.
MPF divulgou comunicado em que avalia a lei como inconstitucional e uma tentativa de esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos em legislação federal.
Proposta defendida pelo governo estipula um estado de emergência no país, o que permitiria o aumento de gastos.
Análise do Imazon leva em conta ações do Programa Amazônia Protege, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de bancos de dados públicos.
Procurador considera que as Forças Armadas são instituição que se destinam à defesa da Pátria, da soberania e dos poderes constitucionais e que suas atividades institucionais...
Apuração preliminar realizada dá conta de que a estrutura da Força Nacional na região é precária e que essa precariedade tende a gerar impacto negativo na...
