Decisão atende pedido do PGR, em recurso contra absolvição com base na diferenciação da degradância quando se trata do interior do país, inclusive na região Norte.
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais.
Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato.
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama. Multa...
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos.
Segundo o Ministério Público Federal, a ação garante integridade de áreas protegidas
Documento traz uma série de recomendações ao governador Wilson Lima (PSC), ao secretário de Estado de Produção Rural, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior e à presidente...
Mario Frias se pronunciou em rede social e disse que solicitou perícia para 'verificar se o incêndio foi criminoso'.