Prazo para votar vai até quarta-feira (4). O prêmio tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF e estimular parcerias...
Os irmãos Givancir Silva e Josenildo Silva eram presidente e vice-presidente do sindicato em 2016 e 2017; quando sete paralisações irregulares foram realizadas na capital.
Embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens.
Além da falta de medicamentos, o hospital é apontado por discriminar pacientes indígenas.
Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para prestação das informações sobre as medidas recomendadas.
A Portaria de instauração do inquérito civil foi publicada nesta quarta-feira e assinada pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno.
A ação civil pública contra a União inclui também a contratação de nova equipe multidisciplinar para atuação junto às comunidades indígenas.
Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai) devem realizar imediatamente a edição e a publicação de Portaria de Restrição de Uso aos povos...