Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia.
No total, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa.
O documento do MPF denuncia o aumento do desmatamento nos territórios dos povos indígenas isolados, o que indica a invasão dessas áreas por grileiros, madeireiros e...
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo.
A norma editada pelo governo do Amazonas previa a admissão de diplomas de mestrado e doutorado originários de cursos presenciais nos países do Mercosul e em...
Picadinho foi adquirido pela Seduc com o peso na embalagem de 2,5 kg, mas ao ser descongelado cai para 900 gramas
Para o MPF, a norma provoca diversas violações, como a do caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e da natureza declaratória do ato...