Superior Tribunal de Justiça acatou recurso do MPF em caso de fabricante de refrigerantes que teve caminhões flagrados 666 vezes com peso acima do permitido
Defensoria Pública Estadual alegou que os juízes criminais do Amazonas não estão observando a recomendação do CNJ que determina a adoção de medidas preventivas à propagação...
Ministro do STJ estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar inicialmente concedida a detentos do Espírito Santo
Ministro estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar que havia garantido a prisão domiciliar aos presos nessa condição no estado do Ceará
Para o colegiado, determinar cobertura obrigatória do procedimento pode prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro dos planos, afetando os próprios segurados
Empresa que descumprir obrigatoriedade do aviso pode ser condenada a pagar indenização por danos morais
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação.
A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o Ministério da Educação (MEC) admitir ter divulgado parte das notas do Exame Nacional do...
O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado...