A defesa do governador do RJ busca reverter a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou Wilson Witzel por 180...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o afastamento de Witzel, nesta sexta-feira (28) de manhã, na Operação Tris in Idem.
O projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que é mineiro, teve apoio...
Félix Fischer derrubou liminar concedida à ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha da Alerj; decisão também atinge a mulher dele, Márcia Aguiar,...
Os impetrantes afirmaram que o delegado-geral da Polícia Civil e o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo estariam praticando coação contra a liberdade de ir...
No julgamento, a seção confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obrigou uma seguradora a cobrir integralmente os gastos de segurada com tratamento...
A investigação apura fraudes e desvios na compra de ventiladores pulmonares no Amazonas.
Entendimento da Primeira Turma é de que desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador
Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados