Terceira Turma entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, considera que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) na compra de ventiladores...
Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou do Superior tribunal de Justiça que há indícios relacionados ao governador Wilson Lima e,...
A indicação ao cargo provocou forte críticas de organizações indígenas, servidores da Funai, acadêmicos e da Defensoria Pública da União, que disseram temer a exposição das...
Entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma ao manter decisão que afastou a condenação por crime de responsabilidade de ex-prefeito de Itobi (SP)
Ministro Gurgel de Faria afirmou que UNE e Ubes não apresentaram nenhum ato assinado por Abraham Weintraub, o que inviabiliza a análise do pedido
Suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso
Terceira Turma manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas pelo crediário
Pedido foi feito pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas