Até o momento, o resultado das urnas indica que a próxima composição do Senado terá pelo menos 50 senadores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo...
Por maioria, prevaleceu entendimento de que cabe à legislação estadual definir o percentual reservado a servidores de carreira.
Candidato terá que pagar R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa.
Coordenador da campanha se reúne com Fachin e tenta reduzir tensão entre bolsonarismo e Supremo antes do segundo turno.
A decisão do magistrado foi fundamentada no entendimento da Suprema Corte de que a Medida Protetiva de Urgência pode ser aplicada fora do contexto doméstico e...
Norma foi criada após casos envolvendo posts de Nossa Senhora e debate entre candidatos à Presidência.
Ministro usou reversão de decisão sobre postagem do humorista Antônio Tabet para criticar Mendonça e mandar recado para Fux.
Conforme reportagem do The Guardian, recurso do governo Trump financiará grupos que questionam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro entendeu que os efeitos da decisão de Dino devem ficar suspensos até análise do caso pelo plenário do STF.