Ato foi durante inauguração de centro de ensino do InCor
Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política
São três dos sete militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no núcleo 4 da trama golpista.
STF havia determinado a extinção de benefícios.
Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro
Principal crítica do Acampamento Terra Livre é dirigida ao Congresso.
Casos em que houve aplicação de índices combinados ou taxas superiores à Selic poderão ser questionados, inclusive em execuções fiscais já em curso.
No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da...
De acordo com regra aprovada pelo Supremo, soma das vantagens não pode passar de 70% do limite remuneratório.
