FUP, Sindipetro-AM e Anapetro querem ser amici curiae na ação.
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial.
STF tenta intimar o parlamentar há mais de um mês
Ministro afirmou que período eleitoral pode acirrar manifestações de ódio, acarretando em riscos concretos para a segurança pública.
Corte reconheceu repercussão geral da matéria e reafirmou jurisprudência dominante que delimita novo marco temporal para ajuizamento da ação.
Ministro do STF vai analisar emendas indicadas por deputados bolsonaristas para verificar se há suposto descumprimento da decisão do STF sobre transparência e rastreabilidade dos repasses.
Ministros seguiram voto de Alexandre de Moraes e defenderam atuação ativa de empresas contra discriminação de gênero no mercado de trabalho.
Pedido é para que Corte garanta pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira a pensionistas.
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF.
