Grupo que vai discutir mudanças se reúne pela primeira vez nesta manhã. Ele diz que 'momento do país' exige prestação de contas do Judiciário.
Por 7 votos a 3, Corte afasta tentativa de garantir correção de benefícios do INSS e dá fim à disputa judicial.
Seminário Justiça Climática com Fachin, presidente do STF, vem depois de Dino pedir à União e Estados ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111
Com a decisão do Supremo, os trabalhadores poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.
Recurso da AGU livra a União de custo estimado em mais de R$ 7 bilhões.
Lula afirmou que a derrota da indicação foi por questões políticas, e não por falta de competência de Messias para o cargo.
Trabalhadoras terão espaço para guardar, sob vigilância e assistência, seus filhos no período de amamentação
Dino determinou, em 16 de março, que infrações graves cometidas por magistrados devem ocasionar a perda do cargo
