Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria...
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
Ministros destacaram que violações estão sujeitas a responsabilidade penal, civil e administrativa de autoridades.
Fundador do Banco Master deverá restituir valores de possíveis fraudes para validar acordo de colaboração...
Avanços sociais e desafios marcam a conquista.
Entre as principais estratégias anunciadas está a criação de uma ouvidoria itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para atendimento presencial
Seis dos sete ministros votaram pela cassação de Damião e pela realização de novas eleições no estado.
Casa não rejeitava indicado ao Supremo desde 1894; Messias é o último indicado de Lula até as eleições.
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a...
