Definição é baseada na decisão da Corte, emitida em abril, de estender direito dos docentes efetivos à categoria.
A corporação investiga se ele fugiu do país pela fronteira com a Argentina rumo aos Estados Unidos.
Presidente ainda precisa indicar nome para vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Além disso, estão previstas as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes...
Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade.
Estudo, com base em dados levantados no último dia 18, mostra que tramitação em gabinete do presidente do TSE destoa dos demais.
Marco Aurélio de Carvalho defendeu que se o filho do presidente for chamado pel Polícia Federal, ele "irá a todo e qualquer momento".
Por 7 votos a 2, ministros derrubaram entendimento do STJ que mandava incluir na correção a inflação entre 1986 e 1991.
Alas de Moraes e Mendonça defendem que presidente do Supremo envie elementos de todos citados para avaliação da PGR, numa tentativa de arrefecer embates.
Mensagens foram publicadas em seu perfil no Instagram.