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Amazonas

Sob ameaça de retaliação, Funai suspende atividades no Vale do Javari (AM) após desaparecimento de pescador

Embarcação e motor de ribeirinho foram localizados em aldeia do povo Korubo, de recente contato; protestos chegaram à entrada da terra indígena e autoridades articulam reforço da Força Nacional.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) suspendeu por 30 dias o atendimento presencial de suas duas principais estruturas no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, diante de uma escalada de tensão e ameaças de retaliação na região. A medida ocorre após o desaparecimento do ribeirinho José Nelson da Silva Costa, visto pela última vez na última sexta-feira (13) no Rio Itacoaí, em Atalaia do Norte (AM).

A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 1.493, assinada nesta segunda-feira (16) pela presidenta da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré. O documento interrompe temporariamente as atividades presenciais tanto da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), sediada na área urbana de Atalaia do Norte, quanto da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE-VJ), responsável pelo monitoramento e pela segurança de povos indígenas isolados e de recente contato. Segundo a portaria, a suspensão se deve à “situação excepcional de insegurança atualmente verificada nas unidades”.

O estopim da crise foi o desaparecimento de Costa e a posterior localização de sua embarcação e de um motor de popa de 15 HP em aldeias do povo Korubo — indígenas de recente contato que habitam a região. De acordo com a Funai, os equipamentos foram recolhidos por equipes do órgão e entregues às autoridades policiais para perícia. Ainda não há confirmação oficial sobre o paradeiro do pescador nem laudos que atestem as circunstâncias do ocorrido.

Envio da Força Nacional

A espera por respostas e a circulação de boatos nas redes sociais inflamaram os ânimos em Atalaia do Norte. Segundo relatos de pessoas que acompanham a gestão da crise, grupos de moradores protestaram não apenas em frente à sede administrativa da Funai no município, mas também na base de vigilância do Rio Ituí, já nos limites da Terra Indígena Vale do Javari.

O avanço das manifestações para próximo do território demarcado acendeu o alerta de órgãos federais e lideranças indígenas para o risco iminente de invasões e ataques de vingança contra os Korubo. Diante do agravamento do cenário, o governo do Amazonas ratificou o pedido para o envio da Força Nacional de Segurança Pública a Atalaia do Norte e às bases de proteção da região, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) e as forças de segurança articulam uma força-tarefa para conter os ânimos e conduzir as buscas.

Alerta contra “presunções prévias” e falhas processuais

Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (16), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) manifestou solidariedade à família e aos amigos de José Nelson da Silva Costa, mas cobrou responsabilidade na condução do caso e na divulgação de informações.

“Defendemos uma apuração imparcial e sem presunções prévias, e alertamos: espetáculos e acusações sem fundamento colocam em risco a vida dos povos indígenas da região. Violência não se resolve com violência”, afirmou a entidade.

A organização indígena também chamou atenção para a necessidade de rigor jurídico na investigação, ressaltando que os Korubo são um povo de recente contato — o que impõe barreiras linguísticas e culturais severas. Para a Univaja, qualquer diligência ou oitiva envolvendo membros da etnia precisa contar obrigatoriamente com “acompanhamento institucional e apoio de intérpretes qualificados”.

A cobrança reflete a preocupação de indigenistas e órgãos de defesa de direitos humanos com os primeiros passos da apuração local. Por envolver direitos coletivos e colocar em risco a integridade de uma comunidade indígena inteira, a competência criminal do caso atrai a atuação da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), que já foi acionada para acompanhar os procedimentos.

Risco do vácuo de Estado no Javari

Com mais de 8,5 milhões de hectares — área equivalente ao território de Portugal —, a Terra Indígena Vale do Javari concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo. A retirada presencial das equipes da Funai por um mês preocupa especialistas pelo vácuo de fiscalização em uma região historicamente pressionada por invasores, pesca e caça ilegais e rotas do narcotráfico.

O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em junho de 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados na região após denunciarem a atuação de redes criminosas ligadas à pesca e à caça ilegais dentro do território. O caso expôs a fragilidade da presença do Estado na fronteira amazônica e a vulnerabilidade tanto de servidores quanto das populações indígenas e ribeirinhas que vivem no entorno da reserva.

Por meio da portaria, a Funai determinou que os serviços administrativos da coordenação regional e da frente de proteção sigam operando de forma remota, mas não informou quando haverá condições de segurança para o retorno dos servidores às bases em campo.

Embora as primeiras diligências em Atalaia do Norte tenham sido iniciadas pela Polícia Civil do Amazonas, indigenistas e especialistas em direitos humanos defendem que a investigação seja assumida pela Polícia Federal. Pela jurisprudência brasileira, crimes ocorridos dentro de terras indígenas ou que envolvam direitos coletivos e ameaças à integridade de povos isolados e de recente contato atraem a competência da Justiça Federal — o que exige protocolos específicos de perícia, tradução e acompanhamento da Defensoria Pública da União (DPU) para evitar nulidades processuais.


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