Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas.
MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM) após denúncia de coação ao povo Mura e concessão de...
Terra indígena está localizada na área em que a empresa Potássio do Brasil realiza estudos para explorar potássio sem consulta prévia às comunidades.
Os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ter garantida a acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas.
Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas.
Sócia da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de...
Além de efetuar loteamento sem autorização legal, entre os anos de 2019 e 2020, os réus na ação divulgaram a comercialização para o público interessado com...
Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal, de equipamentos e serviços e reformas no prédio.
O MPF quer saber quais as medidas concretas adotadas de segurança e um plano de assistência psicossocial às comunidades indígenas e ribeirinhas de Nova Olinda do...