Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas.
Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações
O objetivo foi respaldar a proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de estabelecer um código de ética para os tribunais superiores.
A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais e estaduais cumpriam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada dos invasores da região.
Relator defendeu amadurecimento de pauta, que é vista como resposta ao STF
STF (Supremo Tribunal Federal) limitou o direito dos sindicatos de realizar a cobrança.
Consultores citam proposta de atualização da Lei do Impeachment, apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por unanimidade, colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia e impõem...
Ministro do STF considerou que tarefa cabe à União e aos estados; decisão precisa ser confirmada.
