Documento será lido na próxima segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro.
Processo na Suprema Corte corre há sete anos e voltou ao noticiário após operação para apurar acesso e vazamento de dados sigilosos de parentes de ministros...
Crime será julgado pelos ministros da Primeira Turma da Corte; réus negam as acusações.
Ex-deputado federal é réu no STF pelo crime de coação acusado pela PGR de atuar nos EUA para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Polícia Federal fez operação nesta terça-feira; mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em ação envolvendo o Estado de Roraima e órgãos federais.
Investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de contrato firmado por sua mulher com Banco Master.
Argumento é que redistribuição do caso a André Mendonça ocorreu sem que Dias Toffoli se declarasse suspeito ou impedido.
