Para o ministro, Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a...
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por um procedimento para remover lesões da pele no próximo domingo (14/9)
Sessão está prevista para começar 9h e terminar 12h; advogados de defesa de Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio e Braga Netto devem falar na sessão de hoje.
Julgamento será retomado nesta quarta-feira com a defesa do general Augusto Heleno.
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função.
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União.
Caso ocorreu no aeroporto de São Luís (MA); Flávio Dino é um dos ministros responsáveis pela decisão e aguardava voo para Brasília.
Ministros da Primeira Turma do STF começam a avaliar condenação ou absolvição do núcleo 1 do plano de golpe na próxima terça-feira (2).
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial.
