A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento...
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas
O grupo protestava contra a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, pastor indígena de 42 anos por atos antidemocráticos.
Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes.
A medida de Gilmar Mendes interfere diretamente na queda de braço entre o governo eleito e o Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à...
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF
A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se referir ao julgamento de líderes que disseminam desinformação.
STF formou maioria e decidiu a favor dos aposentados em julgamento realizado nesta quinta-feira.
Silas Câmara foi acusado pela PGR pelo desvio de recursos da Câmara destinados ao pagamento de assessores, em 2000 e 2001, e por nomear servidores públicos...