Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas
Jovens de baixa renda poderão ter duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus interestaduais
A decisão da Corte invalida as Leis 1.746/1984, 227/1993 e 786/2004 do Município de Manaus.
Moraes também determinou que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias.
Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral.
O colegiado acompanhou o voto do ministro André Mendonça (relator)
Protestos de bolsonaristas que fecharam vias começaram no domingo do segundo turno após vitória de Lula.
Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao setor cultural atingido pela pandemia.