Na última sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.
Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.
A prisão preventiva não tem prazo para expirar. O ministro descreve o arsenal de armas e munições encontrados pela PF na casa do político.
Rosa Weber considera que o governo federal foi omisso por promover alterações no formato do fundo, desde 2019.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia sofreu ataques misóginos, covardes e machistas no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presidente do STF é relatora de uma ação que questiona a paralisação do fundo.
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.