O caso tramita sob sigilo na Corte. De acordo com o documento, o ministro levou em consideração que Bolsonaro perdeu o foro. privilegiado.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Fux suspendeu o trecho de uma lei sancionada no ano passado, que havia determinado que o ICMS não incidia sobre esses serviços
STF mantém a tese de que a lei de Rondônia, ao proibir o uso da língua portuguesa, viola a competência legislativa da União.
Senador Marcos do Val disse à imprensa que ex-deputado Daniel Silveira apresentou plano para suposto golpe
Presidente discursou na sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte nesta quarta-feira (1)
A ministra reiterou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os ataques de 8 de janeiro “serão responsabilizados com o rigor da lei”.
AtlasIntel também mediu o nível de confiança no governo federal, nas Forças Armadas e no Supremo Tribunal Federal.
Documentos demonstraram "ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais". Os nomes das autoridades não foram divulgados.