O objetivo da 12ª operação é identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram ou fomentaram os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
STF já tem maioria para declarar inconstitucionais as revistas íntimas realizadas em visitantes de presos, que tem de ficar nus enquanto agentes penitenciários 'inspecionam' seus corpos.
Número de membros do conselho caiu de 96 para 23.
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira
O voto do relator foi pela adoção do critério regional para efeito de fixação de cotas em favor de candidatos a vagas nas universidades públicas.
A decisão diz respeito especificamente às Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê.
No julgamento virtual encerrado no dia 24 de abril, o STF derrubou a política de cotas. Todavia, não definiu se um percentual menor da cota.
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de proteção ao meio ambiente.