Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional.
Leis de Goiás e Minas Gerais proibiam e previam punições a instituições que utilizassem linguagem de gênero neutra.
Moraes é professor na instituição e Toffoli integra Associação dos Antigos Alunos em Brasília.
A Advocacia-Geral da União conseguiu restabelecer a Licença Prévia emitida pelo Ibama) para obras na BR-319,, no trecho Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
Demarcada em 1985, área de 1,8 milhão de hectares, sofre com invasões e desmatamento históricos.
A vereadora do PSOL foi morta a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018.
Moraes, Zanin, Cármen Lúcia e Dino defenderam condenação de irmãos Brazão e outros três réus acusados de planejar assassinato da vereadora.
Ministros do Supremo se reuniram com presidentes da Câmara, do Senado e do TCU nesta terça para discutir o assunto.
Documento será lido na próxima segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
