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Em junho, já havia sido formada maioria para proibir a tese, prevalecendo a posição do relator, Dias Toffoli
“Juristas pela Amazônia” lançou dois manifestos na internet em apoio à nomeação da jurista paraense Professora Doutora Ana Cláudia Pinho.
O Projeto de Lei, que faz parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), prevê aumento na pena de crimes contra o Estado Democrático de Direito...
O evento aconteceu nesta quarta-feira, 19/7, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, cidade que concentra a maior população indígena do país.
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.
Segundo o levantamento, 25,5 mil trabalhadores da elite do funcionalismo nos três níveis, União, estados e municípios, recebem em média por mês R$ 12,68 mil acima...
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral.
Apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua...
