Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo.
A decisão abrange perícias e cadeias de custódia.
O prazo para que os condenados recorressem da decisão da Primeira Turma terminou nesta segunda-feira (27).
As campanhas devem ser exibidas em emissoras comerciais e na internet, entre dezembro de 2025 e março de 2026
“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade; a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer...
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O placar de julgamento ficou em 4 a 1. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus e foi acompanhado por...
Ministro pediu a Fachin que paute sessão extraordinária para registrar manifestação pela descriminalização.
Ministros consideraram que normas devem ser tratadas pela competência federal.
