Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas
Ministro afirmou que os chamados "embargos infringentes" não são cabíveis no caso do ex-presidente
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje.
Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas.
Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações
O objetivo foi respaldar a proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de estabelecer um código de ética para os tribunais superiores.
A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais e estaduais cumpriam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada dos invasores da região.
Relator defendeu amadurecimento de pauta, que é vista como resposta ao STF
STF (Supremo Tribunal Federal) limitou o direito dos sindicatos de realizar a cobrança.
