Norma foi criada após casos envolvendo posts de Nossa Senhora e debate entre candidatos à Presidência.
Ministro usou reversão de decisão sobre postagem do humorista Antônio Tabet para criticar Mendonça e mandar recado para Fux.
Conforme reportagem do The Guardian, recurso do governo Trump financiará grupos que questionam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro entendeu que os efeitos da decisão de Dino devem ficar suspensos até análise do caso pelo plenário do STF.
Norma trata sobre riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.
Pedido foi protocolado no processo que solicitou uma revisão da condenação no caso da trama golpista.
Ministro afirmou que não ficou comprovada omissão da Presidência do Senado na análise dos requerimentos relacionados ao caso.
Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado.
Investigadores têm avançando no mapeamento da teia de conexões políticas construída pelo ex-controlador do Banco Master.
