A decisão abrange perícias e cadeias de custódia.
O prazo para que os condenados recorressem da decisão da Primeira Turma terminou nesta segunda-feira (27).
As campanhas devem ser exibidas em emissoras comerciais e na internet, entre dezembro de 2025 e março de 2026
“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade; a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer...
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O placar de julgamento ficou em 4 a 1. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus e foi acompanhado por...
Ministro pediu a Fachin que paute sessão extraordinária para registrar manifestação pela descriminalização.
Ministros consideraram que normas devem ser tratadas pela competência federal.
Andamento depende da Presidência do Senado, mas Davi Alcolumbre não demonstra disposição para medida.
