A previsão do governo é que os primeiros pagamentos podem começar em 24 de julho, mas pagamento pode ser antecipado para semana que vem.
O STF apontou risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança pública, diante do impacto orçamentário estimado em R$ 210 milhões e da...
O processo foi enviado automaticamente para o gabinete de Moraes porque ele já é relator de outras duas ações sobre o tema: uma do PL, contra...
Inicialmente, o caso tinha sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro pediu a redistribuição ao presidente, já que Moraes é relator de...
Parte do inquérito foi encaminhado ao STF. Trio já foi condenado em primeira instância em processo que ficou na Justiça do DF.
O processo entra na abertura das alegações finais, etapa em que as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações antes do julgamento.
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão”.
Mas abre exceção para crimes contra a honra
