Presidente repete ameaças um dia após corte eleitoral abrir inquérito para apurar acusações de fraudes nas urnas.
Texto faz duras críticas ao voto impresso e diz que o modelo defendido pelo chefe do Executivo “não é um mecanismo adequado de auditoria”.
A pedido da estatal, ministro Alexandre de Morares derrubou decisão do TST que, em 2018, determinou a correção dos salários de 51 mil funcionários.
Esclarecimentos serão usados para analisar um pedido de sete parlamentares que visa anular a votação do fundo no Congresso, cujo valor estimado é de R$ 5,7...
Na decisão, Cármen Lúcia ressaltou a independência entre os Poderes e alegou que o Judiciário não pode interferir no Legislativo .
O inquérito tinha como prazo final o próximo dia 27/7, mas, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações.
O ato do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O atual AGU, se aprovado, entrará na vaga de Marco Aurélio Mello.
Em meio a embate entre STF e bolsonaristas, 24% avaliam a atuação dos juízes como ótima ou boa.
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos...