Os dados são da Força Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF). Em um dos casos, o volume financeiro movimentado pela organização investigada chega a R$...
Em todo o País, para 61,4% dos entrevistados, a corrupção vai aumentar com a volta dos processos que nunca acabam no Supremo Tribunal Federal, mostra levantamento...
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão...
O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no país 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo...
OAB defende tratamento isonômico para todos
Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da isonomia.
Para 6 ministros, réus delatados devem se manifestar por último na fase final do processo. Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira, dia 2 de...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma alterou o regime do cargo de delegado de Polícia e afetou o exercício de competência típica da...
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guardas municipais não garante direito...
