O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) permitiu apuração sobre recursos federais repassados aos estados, mas excluiu matérias de competência constitucional dos estados e do Distrito...
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas a fim...
Segundo o estudo, o preço médio da cesta básica nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, no Alto Rio Negro chega a ser 346,67%...
Lei também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro...
Cidades representam cerca de 125 milhões de brasileiros; Frente Nacional de Prefeitos vai procurar todos os imunizantes disponíveis no mercado, inclusive os que ainda não foram...
Municípios, cuja lista não foi divulgada, foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que, concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma...
Entregaram relação nominal dos vacinados as prefeituras de Guajará, Silves, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Barreirinha, Novo Aripuanã, Jutaí e Uarini.
Tribunal rechaça declarações de presidente e diz que responsabilidade por enfrentar a doença é de todos os entes da federação.
O projeto de lei aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que as unidades federativas com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...