O Ministério Público de Contas denunciou ao Tribunal de Contas do Estado situação precária da estrutura de prevenção de desastres naturais nas prefeituras.
O objetivo dos alertas , segundo as publicações, é levar os município a identificar e preencher vazios assistenciais para o alcance das metas.
De acordo com os números, a Seduc tem empenhados R$ 60,3 milhões (R$ 60.378.227,71) e pagou R$ 13,3 milhões (R$ 13.350.483,93).
Para auditor do TCE, a importância de os municípios alcançarem as metas está no fato de que o bom desempenho incide diretamente na destinação de verbas...
Alta de Covid e Influenza sobrecarregará serviços de saúde, diz Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis e presidente do consórcio de prefeituras.
O Controle Interno é de extrema importância para que haja eficiência na utilização das verbas públicas por parte dos gestores.
O Amazonas foi o estado com o segundo maior desmatamento, com 412 km², atrás apenas do Pará, com 638 km².
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e seu relator, Renan Calheiros (MDB-AL), já deixaram claro que ela não tem competência para investigar estados e municípios.