A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
Mais de 21 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram localizadas fora da escola e (re)matriculadas por meio da estratégia Busca Ativa Escolar.
Mais da metade (37) dos municípios do Estado não enviaram hoje as atualizações para os sistemas de informações da Fundação de Vigilância em Saúde para consolidar...
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios e da Universidade Oxford mostra que falta de coordenação pode ter contribuído para aumentar velocidade de transmissão da covid-19.
O Conselho Monetário Nacional ampliou, nesta segunda-feira (24), o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais que passou de R$ 12 bilhões...
O auxílio financeiro do governo federal servirá para compensar as perdas econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19; texto da medida provisória seguirá para análise do Senado.
Luís Roberto Barroso argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país
A fronteira brasileira com os países da América do Sul tem 15 mil quilômetros de comprimento, 150 de largura de faixa e área total de 1,4...
Boletim também aponta 26 novos registros de mortes, sendo 11 ocorridas nas últimas 24 horas. Número oficial de mortos pela doença no estado chega a 2.605